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Notícia · há 8 anos

Supremo rejeita volta da obrigação de trabalhador pagar contribuição sindical

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Artigo · há 8 anos

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Comentário · há 2 anos

Posso construir uma casa colada ao muro do vizinho?

Marcelo Akinori Nakamura · há 5 anos
Pode sim
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Welerson Faria
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Everaldo Matos, Advogado
Everaldo Matos
Comentário · há 3 anos

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ISAURA MEIRA CARTAXO DE FARIAS · há 3 anos
Com todo respeito Keila, para uma resposta adequeda tecnicamente precisaríamos discutir o conceito de homofobia e racismo. Ao gritar as "opiniões" aos 4 ventos precisaria ser analisado o caso concreto, pois nessas opiniões poderiam não haver qualquer crime de homofobia ou racismo (ou qualquer outra coisa) e serem apenas opiniões. Caso haja, já existe Lei a ser aplicada.
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Marisa Ayres, Advogado
Marisa Ayres
Comentário · há 3 anos

O paradoxo da Liberdade e o PL2630/2020.

ISAURA MEIRA CARTAXO DE FARIAS · há 3 anos
Pode, e DEVE responder por isso ao cometer um crime (ser homofóbico, racista). O que não pode é existir um "tribunal da verdade" que vai ditar o que é verdade e o que não é, conforme lhe for conveniente.
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